Proibir
bares a menos de 300 metros de igrejas, para evitar transtornos aos
fiéis. Essa é a proposta do vereador da cidade de Sorocaba, Benedito
Oleriano (PMN).
Ditão, como é conhecido, é evangélico e apresentou o projeto de lei
que visa proibir bares, lanchonetes e casas de show a menos de 300
metros de templos e igrejas, e argumentou dizendo que os fiéis precisam
“de paz para orar”. Sorocaba é uma cidade do interior de São Paulo, e
conta com aproximadamente 600 mil habitantes.
A Comissão de Justiça da Câmara dos Vereadores se posicionou contra o
projeto, afirmando que a lei, se aprovada, entraria em conflito com
leis a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
que regulamenta não só a emissão de ruído de estabelecimentos como
esses, mas também os horários.
Ditão propôs que os estabelecimentos que descumprirem a lei, caso
aprovada, sejam multados em valores que variam de R$ 3 mil a R$ 5 mil,
com fechamento do local reincidente.Segundo informações do jornal local
“Cruzeiro do Sul”, antes de ir a votação no plenário da Câmara, o
projeto deverá ser submetido à avaliação de outras comissões da casa.
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