Uma inusitada parceria entre o lobby da Confederação Nacional da
Indústria (CNI) e parlamentares católicos e evangélicos impediu nesta
quarta-feira a aprovação de projeto que cria a Contribuição Social das
Grandes Fortunas (CSGF), recurso que seria destinado exclusivamente para
a saúde. Essa união de forças se deu na Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara. O autor do pedido de verificação de quórum na
comissão, uma manobra para impedir aprovação de projetos, foi do
deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), médico que se apresenta como
defensor da saúde. Desde o início da sessão, assessores da CNI e de
deputados evangélicos negociaram boicotar a reunião.
Segundo o jornal O GLobo, o interesse dos religiosos era evitar,
mais uma vez, um projeto que tramita há anos no Congresso e que cria
direitos previdenciários para dependentes de homossexuais. Este nem
chegou a ser apreciado. E o da bancada da CNI era impedir a votação do
projeto que taxa as grandes fortunas. E conseguiram. Parlamentares
desses dois grupos esvaziaram a sessão. O projeto que taxa as grandes
fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela
proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de
patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115
milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam
nessas faixas.
- São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano.
Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do
país. Vamos insistir com o projeto - disse Aluizio Júnior.
A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),
que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser
votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que
Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao
todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada
aprovada.
Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram
o plenário. O deputado Doutor Paulo César (PSD-RJ) fez um parecer
contrário ao de Jandira e argumentou que taxar grandes fortunas iria
espantar os investimentos e empresários levariam dinheiro para fora do
país. Mas a derrota, no final, pode ser atribuída a dois parlamentares
evangélicos. Um deles, Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a fazer um discurso
a favor da taxação das grandes fortunas e afirmou até que a Câmara está
cheio de lobbies de interesses. Chegou a ser aplaudido, mas, na hora de
votar, atendeu ao apelo da parceria CNI-religiosos, e deixou o
plenário. Nem sequer votou. Outro deputado, Marco Feliciano (PSC-SP),
defensor dos interesses religiosos deixou o plenário quando se inicia a
votação.
O advogado Paulo Fernando Melo, um assessor das bancadas religiosas e que atuou na parceria com a CNI, comemorou o resultado.
- Tinham duas matérias polêmicas na pauta (pensão para gays e
taxação de grandes fortunas). No final, a articulação desses dois
setores, que é regimental, deu certo e os dois lados saíram vitoriosos -
disse Paulo Fernando.